O sistema atual utiliza o modelo proporcional para vereadores, onde os votos são distribuídos entre partidos e coligações, muitas vezes elegendo candidatos com pouca conexão direta com a comunidade. No Voto Distrital, cada município é dividido em distritos menores, e cada distrito elege apenas um vereador por maioria simples. Isso aproxima o representante dos eleitores e fortalece o vínculo com as demandas locais.
O recall é um instrumento que permite aos eleitores revogar o mandato de um representante antes do término do período para o qual foi eleito. No Voto Distrital com Recall, os eleitores do distrito podem iniciar o processo com a coleta de assinaturas de, no mínimo, 10% dos eleitores da região. Após a validação, um plebiscito é convocado para decidir se o vereador permanece no cargo ou é substituído.
Esse modelo promove maior responsabilidade dos representantes, pois o vínculo direto com os eleitores torna mais fácil a cobrança por resultados. O recall garante que o mandato não seja um “cheque em branco”, devolvendo o poder de decisão ao povo caso o representante não atenda às expectativas.
Não, os partidos continuam existindo e desempenhando seu papel essencial na democracia. O que muda é a forma como os candidatos são eleitos. No sistema distrital, os partidos podem lançar candidatos em cada distrito, mas o vínculo do eleito será mais direto com os eleitores da sua região.
Os distritos serão definidos com base na população e em critérios geográficos, garantindo que cada um tenha proporcionalidade no número de eleitores. A divisão será regulamentada por uma lei complementar, com participação técnica e transparência para evitar distorções.
Inicialmente, propomos sua implementação para vereadores, como forma de testar e ajustar o modelo. Porém, nada impede que, futuramente, o sistema seja ampliado para outros cargos, como deputados estaduais e federais.
Se a maioria dos eleitores decidir pela destituição, será convocada uma nova eleição exclusivamente no distrito em questão. O processo garante que o cargo seja preenchido rapidamente, sem deixar a comunidade desassistida.
O processo de recall é criterioso, exigindo um número significativo de assinaturas para ser iniciado, o que evita frivolidades. Além disso, o plebiscito assegura que apenas com a maioria dos votos válidos o representante seja destituído, garantindo legitimidade ao processo.
Ele aproxima os eleitores de seus representantes, melhora a fiscalização dos mandatos e promove mais responsabilidade política. Além disso, o recall oferece um mecanismo democrático para corrigir desvios de conduta, devolvendo ao eleitor o controle sobre o mandato.
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